Entre os dias 25 e 28 de janeiro, sempre à noite, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Corpo de Bombeiros realizaram uma ação de fiscalização de casas noturnas de Sete Lagoas, visando verificar as condições de segurança dos estabelecimentos. O resultado foi divulgado na manhã desta quinta-feira (8).
De acordo com a Prefeitura, a opreação foi realizada em caráter educativo, já que houve a divulgação prévia de que seria feita. Ainda assim os militares embargaram e multaram um estabelecimento no Bairro Universitário, local que já havia recebido diversas notificações exigindo várias adequações.
O município informou que, nos dois primeiros dias, proprietários de várias casas procuraram o Poder Público para início do processo de regulamentação, com a maioria se comprometendo a realizar as adequações, principalmente quanto às exigências legais na busca de maior segurança do público, além de não funcionar sem AVCB e projeto de prevenção de incêndios e saída de emergência adequada.
Ainda de acordo com a Prefeitura, mesmo diante da tratativa, a operação foi realizada nos dias seguintes, ficando constatado que as casas não estavam abertas, o que sinalizou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente quais empresas estão realmente buscando a regularização de seu funcionamento.
Uma casa que insistiu em abrir as portas mesmo em situação irregular no Bairro Chácara do Paiva foi embargada no dia 27, ainda segundo a Prefeitura. Ela não cumpria condicionantes básicas, como alvará de funcionamento, projeto contra incêndio, projeto de prevenção de pânico ou licença sanitária.
As cópias de todos os Autos de Infração foram encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais, de acordo com a Prefeitura. Também foi informado quais estabelecimentos manifestaram e iniciaram o processo de regulamentação. O nome dos estabelecimentos embargados, no entanto, não foi divulgado.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias