A prefeitura Municipal de Sete Lagoas e a Irmandade Nossa Senhora das Graças (INSG), entidade mantenedora do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), vieram a público contestar a notícia veiculada na mídia local nessa quarta-feira (28/12) que dava conta de que Sete Lagoas havia perdido o serviço de oncologia na cidade, ou seja, o tratamento de pessoas com câncer. O descredenciamento do município para prestar o serviço pelo Ministério da Saúde ocorre quando ele não cumpre metas estipuladas pela Portaria 140, parâmetro que determina várias exigências para o credenciamento das cidades na oferta dos tratamentos.
Entre as metas estabelecidas, constam parâmetros como equidade e eficiência do atendimento, além da ampliação da rede de oncologia no município que atende a região. Em Sete Lagoas, a unidade de referência é o HNSG, responsável pelo atendimento de cerca de 35 municípios. Em nota, assim como a Secretaria Municipal de Saúde, a entidade disse não ter sido notificada da decisão. No entanto, relatórios técnicos do Ministério da Saúde já recomendaram o descredenciamento de Sete Lagoas para prestação do serviço. O anúncio oficial deve ser feito em breve pelo órgão, por meio da publicação de uma resolução.
De acordo com o Superintendente Estadual de Saúde, Jean Barrado, o credenciamento recente de Curvelo para prestar o serviço de oncologia também é um indicativo de que apenas questões burocráticas impedem o anúncio oficial do descredenciamento de Sete Lagoas. “No terceiro trimestre de 2016 tivemos aqui a visita da técnica do Ministério da Saúde responsável pela fiscalização da Rede de Oncologia no Brasil. Após avaliar a situação do município, ela solicitou o descredenciamento dele em seu relatório. A Portaria 140 estabelece que uma cidade credenciada deve cobrir a uma área em que poderão ser atendidos até 500 mil habitantes. O credenciamento de Curvelo, anunciado recentemente pela Secretaria de Estado da Saúde, é um dos indicativos de que em breve os pacientes de Sete Lagoas e região passarão a ser atendidos lá”, explica o Superintendente.
Procurado pelo SeteLagoasNotícias.com.br, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o assunto.
Clique aqui e leia a publicação da Secretaria de Estado da Saúde sobre o credenciamento de Curvelo para prestar serviços de oncologia.
Abaixo, leia na íntegra os comunicados da Secretaria Municipal de Saúde e da Irmandade Nossa Senhora das Graças, respectivamente.
COMUNICADO
Prezados, a informação veiculada hoje (28/12) na imprensa local de que Sete Lagoas perdeu o serviço de oncologia, executado pelo Hospital Nossa Senhora das Graças, para cidade de Curvelo não procede.
Rumores de que Sete Lagoas perderia esse serviço circulam nas redes sociais desde dezembro de 2015, quando o Governo de Minas Gerais realizou uma avaliação no Oncocentro e, desde então, a administração tem feito o possível para continuar com a oncologia na cidade.
Infelizmente, informações levianas e mentirosas como as divulgadas hoje mostram que ainda a política esta acima do povo, causando transtorno e pânico nos familiares e pacientes que necessitam desse importante serviço.
O Secretário de Saúde, Claudio Figueiredo, entrou em contato com a Secretária de Saúde de Curvelo que também é Presidente Regional do COSEMS, Rejane Valgas de Oliveira Galvão, e a mesma informou que existe um relatório do Ministério da Saúde solicitando o credenciamento de Curvelo, incluindo a população de Sete Lagoas para a oncologia, mas o mesmo não foi e não será assinado por ela até que seja repassado e discutido aos demais gestores da região.
A Secretária afirmou ainda que entrou em contato com o Estado e salientou a importância de que essa pactuação de autorização unilateral seja definida em conjunto no Conselho Regional.
Rejane reafirmou que não se sentiu confortável para assinar o documento sem o consentimento e discussão com todos, principalmente devido ao grande impacto que a ação ira causar.
Ainda segundo Rejane, ela aguarda uma posição do nível central e da Superintendência Regional de Saúde.
Portanto, pedimos que toda e qualquer informação, antes de ser publicada, seja apurada com veracidade, clareza e objetivando apenas o bem comum.
Vale ressaltar que a administração tem feito o possível para ajudar o Hospital Nossa Senhora das Graças a continuar com a oncologia na cidade e clama os políticos influentes para que também façam.
Prefeitura de Sete Lagoas/ASCOM Saúde – 28/12/16
Nota à imprensa
Diante do que têm sido circulado em veículos de comunicação sobre o descredenciamento do serviço de Oncologia, o Hospital Nossa Senhora das Graças informa que não recebeu, oficial ou extraoficialmente, nenhuma comunicação que determine a interrupção ou a suspensão do funcionamento da unidade de Oncologia, que funciona nesta Santa Casa, e que desta forma, todos os pacientes em tratamento continuam sendo atendidos normalmente.
A INSG, mantenedora do HNSG, concentra seus esforços para atender à portaria 140/2014 e garantir que o atendimento a pacientes oncológicos continue sendo oferecido em Sete Lagoas.
Da Redação