O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) deve finalizar na manhã desta quarta-feira (19) o julgamento de uma ação contra a chapa formada pelo atual prefeito de Sete Lagoas, Leone Maciel Fonseca, e seu vice, Duílio de Castro, eleitos por MDB e PMN, respectivamente, em 2016. A ação corre em segredo de justiça e começou a ser julgada na manhã desta terça-feira, quando o desembargador Pedro Bernardes, presidente do TRE-MG, pediu vista para dar o voto de minerva.
No momento do pedido de vista a votação estava empatada em 3 a 3. Caso Bernardes vote pela cassação da chapa de Leone Maciel, o prefeito poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou mesmo entrar com o recurso do embargo declaratório junto ao próprio TRE-MG.
A ação
Na ação movida por uma das chapas derrotadas nas Eleições 2016, a juíza de primeira instância Marina Brant decidiu, no dia 16 de julho deste ano, pela cassação da chapa de Leone e Duílio, mas não afastou os eleitos e determinou que a decisão somente fosse aplicada se mantida após todos os recursos serem julgados. O motivo que fundamenta a decisão, no entanto, não foi divulgado pela juíza, justamente por correr em segredo de justiça e ainda por ser passível de recurso.
Na ocasião, a chapa vencedora das Eleições 2016 informou que não se manifestará sobre o processo “até que ele seja concluído, uma vez que respeita o sigilo decretado pelo juízo de primeira instância”.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias