O governo está preste a substituir o programa Bolsa Família, que atualmente beneficia mais de 13 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, por um programa com cobertura mais ampla, chamado Renda Cidadã.
O novo programa tem gerado conflito entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Congresso. Após avalizar, o ministro negou que tenha concordado com a recente forma de financiamento do programa, que previa usar recursos do Fundeb e de precatórios.
Segundo o senador, Márcio Bittar, o Legislativo, junto com o Poder Executivo, está tentando entrar em um consenso. Ele disse que o Renda Cidadã “vai incomodar”, porque vai ser preciso tirar o recurso de algum lugar, o que ainda não foi definido. O senador afirmou, ainda, que a população pode ficar tranquila porque não será desamparada.
No projeto orçamentário de 2021, o governo considerou um aumento no valor de R$ 5,373 bilhões para o Bolsa Família em comparação com o orçamento deste ano, a um total de R$ 34,858 bilhões. Cerca de 15,2 milhões de famílias devem ter direito ao recebimento do benefício, contra 13,2 milhões em 2020. No entanto, o presidente Bolsonaro ressaltou que seu desejo é ampliar a quantidade de beneficiários em cerca de 8 milhões.
Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Bolsa Família ganhou mais importância em meio à crise da Covid-19. O Cadastro Único do programa, por exemplo, foi usado pelo governo federal para organizar os pagamentos do auxílio emergencial, lançado para amenizar os efeitos da pandemia junto aos trabalhadores informais e desempregados.
O governo federal afirma que 95% dos beneficiários do programa foram contemplados pelo auxílio emergencial e essa parcela da população está incluída na prorrogação do benefício emergencial. “Vale ressaltar que, após encerrar o prazo do auxílio emergencial, essas mesmas famílias continuarão no Bolsa Família e vão receber por meio da folha de pagamento do programa, observando sempre a disponibilidade orçamentária”, explica a pasta.
Da Redação
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