O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse neste domingo (2) que a indicação do nome para o ministério do Meio Ambiente deve sair esta semana e voltou a prometer mudanças na legislação sobre a área, um tema comum em sua campanha eleitoral.
Repleto de aliados no agronegócio e na mineração, o capitão da reserva diz que as regras atuais criaram uma "indústria da multa" no campo e defende “flexibilizar a legislação ambiental do país”.
"Não podemos perseguir quem trabalha. O governo é especialista em perseguir quem trabalha no Brasil. Esse tipo de multa não vai existir mais. Você vai, por exemplo, numa fazenda. E tem lá, caiu lá uma mancha de óleo diesel no quintal do fazendeiro. A multa é milionária. Não derrubou porque quis", exemplificou o político.
Bolsonaro prometeu combater o que considerou ser um "abuso" por parte dos fiscais do governo. "O Brasil é o País que mais preserva o Meio Ambiente. Agora, em alguns fiscais que abusam. Esse pessoal vai deixar de trabalhar dessa forma."
O presidente eleito reiterou ainda sua intenção de derrubar o decreto presidencial, assinado pelo presidente Michel Temer no final de 2017, que converte multas do Ibama em financiamento a programas de recuperação de áreas degradadas. "Cerca de 40% das multas vão para ONGs para defender o meio ambiente. Ou seja, o sistema se retroalimenta. Isso é um decreto presidencial. Se couber, nós vamos alterar esse decreto."
Mau exemplo
Em 2012 Bolsonaro foi multado pelo Ibama em R$ 10 mil por pescar na Estação Ecológica de Tamoios, área protegida por lei, em Angra dos Reis. Depois disso, em 2013, enviou à Câmara uma proposta um projeto de lei para retaliar o órgão ambiental, enquanto ainda era deputado do PP-RJ.
Contrariando seu próprio discurso de armamento da população, Bolsonaro, na ocasião, propôs desarmar todos os agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que frenquentemente são alvos de atentados e ameaças de morte, principalmente onde há conflitos de interesses entre mineradoras e agricultores com comunidades locais (saiba mais).
Durante sua campanha presidencial, o presidente eleito também prometeu acabar com “qualquer tipo de ativismo”, o que inclui a atuação de ONGs de defesa do Meio Ambiente. Ele ainda havia prometido em seu plano de governo submeter o Ministério do Meio Ambiente à pasta da Agricultura, mas voltou atrás após ser criticado publicamente até por seus aliados do agronegócio.
Da Redação
Com agências
Sete Lagoas Notícias