A Prefeitura de Sete Lagoas veio a público nesta quarta-feira (23) reclamar da falta de comprometimento do Governo Federal com repasses carimbados por meio de convênios com o município. Os atrasos, segundo o Executivo, vêm colocando em em risco a execução de importantes projetos de infraestrutura urbana.
A prefeitura esclareceu que, além de contratos assumidos desde de 2009 que não foram cumpridos e obras iniciadas que não foram executadas, essa situação começa a prejudicar processos atuais, já que nenhuma empresa se habilita a participar das licitações custeadas com verba federal.
Entre as obras paralisadas citadas, uma que teria grande ipacto é a pavimentação de diversas ruas do Bairro Verde Vale. O projeto seria colocado em prática graças a uma verba de R$ 2.022.137,44 do Ministério das Cidades, oriunda do contrato de repasse 1002.159.48/2012. No entanto, o município reclama que nenhum centavo foi liberado via Caixa Econômica Federal.
O asfaltamento de um grande trecho da Rua Professor Abeylard também não foi realizado devido ao não cumprimento do contrato de repasse 0313.433-47/2009 do Ministério do Turismo, avaliado em R$ 915.275,00. “Estas duas obras foram iniciadas, mas mesmo depois da medição não houve nenhum repasse. Diante disso, as empresas decidiram paralisar os trabalhos”, explicou o secretário municipal de Obras, Vítor Dias.
Contratos
Ainda de acordo com a Prefeitura, o descoprometimento do Governo Federal prejudica também os processos licitatórios que previam melhorias na pavimentação da Rua Santa Juliana e Avenida Renato Azeredo, além de vias Dos bairros Alvorada e Jardim Europa. O Executivo revelou que empreiteiras que poderiam executar o serviço demonstram total desinteresse em realizar os serviços por conhecerem a “sistemática inadimplência dos repasses”. Todas essas concorrências na modalidade Tomada de Preço foram homologadas como desertas pela simples falta de interessados.
Segundo informou a Prefeitura, para a Rua Santa Juliana, por meio do contrato de repasse 0390.362-14/2012, estava prevista a chegada de R$ 594.488,03. Na Avenida Renato Azeredo o investimento seria de R$ 790.598,85 e para a correção da pavimentação de diversas ruas do Alvorada seriam de R$ 219.158,21. Todos os convênios foram firmados com o Ministério da Cidades, de acordo com o Executivo.
O prefeito Leone Maciel ressaltou que luta pela confirmação dos convênios firmados pelo Governo Federal com Sete Lagoas desde o início de sua administração. Mais uma tentativa de resolver o problea está prevista, por meio de uma audiência com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Silvani Alves Pereira. “Faço questão de ir a esta audiência em Brasília. O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, esteve em Sete Lagoas e demonstrou muito boa vontade com nossa cidade. Agora é hora de confirmar. São projetos que vão mudar a realidade de muita gente”, disse o prefeito.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias