O homem levado pela Polícia Militar à delegacia após ser acusado de mutilações contra o cachorro da raça Pitbull na cidade de Confins, Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 6 de julho, foi autuado na quinta-feira (16), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A multa do órgão ambiental foi lavrada por prática de maus-tratos contra 13 animais que eram de responsabilidade dele e estavam em sua residência. Ela se soma a outras duas já aplicadas pela Polícia Militar do Meio Ambiente. Um dos animais, inclusive, que era um galináceo, morreu. As três multas incluindo os maus-tratos contra o cachorro de nome Sansão, que pertence a um vizinho do suposto agressor, e os outros 13 animais, sendo três cães, três gatos e sete galináceos, somam 5.100 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMGs), totalizando quase R$ 19 mil.
A ação de fiscalização dos órgãos do meio ambiente começou logo após o trabalho da Polícia Militar de atendimento à ocorrência, quando a corporação foi acionada por conta da agressão praticada com uma foice contra o cachorro Sansão. O animal foi encontrado por seus tutores com as duas patas traseiras decepadas e o autor da agressão foi levado para a delegacia. Ele alegou que já havia alertado os donos sobre os riscos de o cachorro invadir seu imóvel, que é vizinho ao local onde ele vivia, para brigar com seus cães.
No dia seguinte, a 1ª Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente compareceu até o local para autuar o responsável pelas agressões contra Sansão por maus-tratos, aplicando uma multa de 500 UFEMGs, no valor de R$ 1.855,80. Em 11 de julho, a 1ª Companhia da PM do Meio Ambiente voltou ao local para uma fiscalização relacionada aos animais do homem que agrediu Sansão. No endereço, foram encontrados outros 13 animais sofrendo de maus-tratos.
Eles estavam abandonados, sem abrigo, alimentação e água. Um galináceo morreu e outros 11 foram apreendidos, encaminhados aos cuidados da Sociedade Protetora de Animais. Nessa ação, novo auto de infração foi lavrado, dessa vez por conta dos maus-tratos contra o animal que morreu, no valor de R$ 3.711,60, o que corresponde a 1.000 UFEMGs.
Depois disso, a Semad complementou o trabalho iniciado pela Polícia Militar do Meio Ambiente gerando mais um auto de infração, no valor de 3.600 UFEMGs (R$ 13.361,76) com o objetivo de tomar as medidas administrativas cabíveis em relação aos outros 12 animais. Embora não tenham sofrido mutilações ou não tenham morrido, estavam comprovadamente em situação de maus-tratos, inclusive atestado por médica-veterinária.
A coordenadora de Fauna e Pesca da Semad, Samylla Mól, explica que, quando um cidadão age de forma contrária à lei que protege o meio ambiente e a fauna, ele terá que responder em três esferas: na cível, na criminal e na administrativa. Quanto à administrativa, cabe atuação da Semad ou da PM do Meio Ambiente na fiscalização, aplicando sanções se necessário. “A multa administrativa tem por finalidade desestimular o comportamento ilícito, no caso os maus-tratos aos animais, e também punir o infrator”, diz ela.
O cachorro Sansão, da raça Pitbull, continua se recuperando da mutilação em suas duas patas traseiras. Ele está internado no Hospital Veterinário da Faculdade Arnaldo, em Belo Horizonte, recebendo todos os cuidados para o reestabelecimento de sua saúde.
Da Redação
Com informações da Ascom Meio Ambiente
Sete Lagoas Notícias