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Deputado quer multar em até R$ 50 mil comércio que aumentar preço de produtos de cesta básica

09/09/20 - 16:20
Foto: Reprodução - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,36% em agosto deste ano
Foto: Reprodução - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,36% em agosto deste ano

 

 

Os preços de produtos de cesta básica, como arroz, óleo de soja e feijão, tiveram um aumento bem significativo nos últimos dias, assustando muitos consumidores brasileiros. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,36% em agosto deste ano.

 

Diante disto, o legislador mineiro André Janones (Avante) apresentou nessa terça-feira (8) na Câmara dos Deputados, um projeto que propõe multar em até R$ 50 mil por item o comércio que elevar sem justificativa preços desses produtos enquanto durar a pandemia da Covid-19.

 

O texto prevê que, caso haja “reiterada prática de aumento”, o estabelecimento poderá ser interditado por 30 dias, e que a União poderia “impor limites à exportação de itens da cesta básica se houver risco de desabastecimento interno ou de aumento exagerado de preços no Brasil”. Caso o documento seja aprovado, a regulamentação fica a cargo do Executivo.

 

André Janones argumentou que a proposta foi apresentada, devido a itens como arroz, avançar quase 46% em Belo Horizonte entre abril e setembro, conforme pesquisa do Mercado Mineiro.

 

 

Da Redação

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