As inscrições do Programa Mais Médicos para preencher vagas abertas com a saída dos médicos cubanos começam a partir das 8h desta quarta-feira (21) e vai até o dia 25 deste mês. Conforme o edital publicado nessa terça-feira (20) pelo Diário Oficial da União, poderão se inscrever os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país.
De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais habilitados podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
“O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos”, diz nota publicada pelo ministério.
Gilberto Occhi
Durante entrevista à imprensa na segunda-feira (19), em Brasília, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do programa e informou que caso as vagas disponíveis não sejam preenchidas elas serão oferecidas, por meio de um novo edital a ser lançado no próximo dia 27.
“Estamos disponibilizando um sistema que o médico poderá acessar, fazer seu cadastro e escolher o estado e cidade que quer atuar. Se houver vaga, poderá acessar. Vamos dizer que numa cidade há 10 vagas. Os 10 primeiros médicos que acessarem e atenderem aos requisitos vão consumir essas vagas e elas serão retiradas do sistema”, explicou o ministro.
O prazo para que os médicos assumam os novos postos de trabalho é curto, segundo o ministro, para evitar que a população fique desassistida após o anúncio do governo cubano de sair do programa no Brasil, por discordar de exigências feitas pelo governo eleito de Jair Bolsonaro. Com isso, mais de 8 mil médicos cubanos que atuavam no programa vão deixar o país.
Os médicos aprovados deverão se apresentar nos municípios escolhidos a partir do dia 3 de dezembro para homologar a contratação e começar a trabalhar. O prazo final para que os médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde.
O ministro informou que na próxima segunda-feira (26) o Ministério vai divulgar um relatório consolidando o interesse dos médicos no programa: “Ao final do dia 26, nós iremos publicar esse resultado com todos os inscritos e as respectivas lotações”.
Segundo ele, os médicos que se inscreverem no segundo edital também terão que fazer o Revalida, mas poderão trabalhar enquanto isso não acontece mediante a apresentação de cerca de 17 documentos exigidos pelo governo: “O profissional brasileiro formado no exterior que não tenha CRM nem Revalida só poderá exercer sua atividade legalmente no Brasil por meio do Mais Médicos”.
Da Agência Brasil
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