A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) promove, no dia 14 de março, das 9h30 às 16h30, uma capacitação sobre “Regularização Fundiária Reurb” (Lei Federal 13.465/2017). A capacitação terá dois módulos, englobando os aspectos básicos da Reurb e a aplicação dos instrumentos. As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser feitas clicando aqui.
O curso será realizado nas salas 6 e 7 do 14º andar do Prédio Gerais, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O objetivo é reunir gestores e técnicos municipais, que atuam na regulação do parcelamento e uso solo urbano nos municípios da RMBH e Colar Metropolitano, para discutir aspectos gerais da Reurb, o seu processamento pelos municípios e as soluções extrajudiciais de regularização (TAC e CAC) em cooperação com a Agência RMBH.
Este será o primeiro de uma série de eventos a serem propostos pelo programa “Conexão Metropolitana”, criado com o objetivo de discutir, levar conhecimento e estar junto aos municípios metropolitanos na gestão de suas funções públicas de interesse comum.
Serviço - Capacitação sobre Regularização Fundiária Reurb
Data: 14/3/2019
Horário: 9h30 às 16h30
Local: Salas 6 e 7 – 14º andar – Prédio Gerais - Cidade Administrativa - Belo Horizonte (MG)
Inscrições online
As informações são da Agência Minas.
Da Redação
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