O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ampliou, de forma sumária, para 47 o número de municípios em Minas Gerais em situação de emergência por causas das chuvas intensas que atingem o Estado. A pasta também disponibilizou, de forma imediata, R$ 90 milhões para as ações de socorro, assistência e reconstrução em todo o País, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Para ações imediatas de resposta ao desastre, o apoio abrange desde a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) a recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas.
O valor dos recursos destinados a essas regiões ainda pode aumentar, de acordo com o plano de ação a ser elaborado pelos municípios. Além das cidades mineiras, quatro municípios do Espírito do Santo tiveram a situação de calamidade reconhecida de forma sumária pelo governo federal.
O reconhecimento sumário é feito quando a União constata que desastre público e notório é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população e garantir o acesso a recursos federais, o MDR realiza o reconhecimento antes mesmo que a solicitação do município ou do Estado preencha todos os pré-requisitos legais. A decisão, assinada no domingo (26), será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (27).
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, esteve na manhã de domingo em Minas Gerais, onde sobrevoou as regiões atingidas e se encontrou com o governador do Estado, Romeu Zema (Novo).
"É essencial preparar as cidades", disse Canuto, em entrevista coletiva em Belo Horizonte. Segundo ele, o objetivo "é não deixar que os papéis atrapalhem neste momento".
Os recursos federais direcionados aos municípios deverão ser aplicados em ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas.
A liberação de recursos aos Estados afetados ainda depende do levantamento dos danos, que será realizado pelos municípios. Segundo Canuto, o governo não poupará esforços para atender os municípios e famílias afetadas.
O auxílio emergencial por meio da Sedec é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um plano de trabalho e encaminhar ao MDR. A partir dessas informações, equipes da secretaria avaliam as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.
Na quinta-feira, 23, o MDR já havia concedido o reconhecimento, a Belo Horizonte e Contagem. Neste domingo, foram incluídos os municípios de Abre Campo, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Betim, Brumadinho, Caeté, Caparaó, Carangola, Cataguases, Congonhas, Divino, Dores do Turvo, Ervália, Espera Feliz, Guidoval, Ibiaí, Ibirité, Luis Burgo, Manhuaçu, Mariana, Mateus Leme, Matipó, Monjolos, Muriaé, Nova Lima, Orizania, Patrocínio de Muriaé, Pedra Bonita, Raposos, Raul Soares, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Margarida, São Gonçalo do Sapucaí, Sarzedo, Senador Firmino, Simonésia, Taquaraçu de Minas, Teófilo Otoni, Tocantins, Ubá e Visconde do Rio Branco.
Além de Canuto, a comitiva deste domingo contou com o secretário da Defesa Civil Nacional, coronel Alexandre Lucas, e o general Cunha, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa.
Apoio
Para agilizar o atendimento à população, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disponibilizou o canal do Disque 100 para atendimento a vítimas de enchentes. A pasta disponibiliza o número 24h para ajudar em caso de pedidos de ajuda, busca por socorro e registro de pessoas desaparecidas. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular).
As informações obtidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos por meio do Disque 100 serão repassadas para as defesas civis de Minas Gerais e Espírito Santo.
Alertas em barragens
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) já emitiu ao menos nove alertas desde o dia 18 sobre ocorrências em barragens de rejeitos de mineração ou de geração de energia elétrica.
Um deles foi disparado na barragem Sul Inferior, da Vale, na cidade mineira de Barão de Cocais. As fortes chuvas fizeram a empresa elevar o nível de alerta de 1 para 2, em uma escala que vai até 3. A elevação implicaria a necessidade de retirada das pessoas de zonas mais próximas, mas isso já foi feito em fevereiro de 2019 por problemas em outra barragem da região.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, foi acionado o Grupo de Segurança de Barragens, para articulação e monitoramento de situações emergenciais em barragens pela equipe de representantes das agências reguladoras federais.
De Estadão Conteúdo com informações da Agência Brasil
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