O Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), será implantado na comunidade da Estiva afim de recuperar e conservar as sub-bacias do Paiol e Marinheiro, que pertencem à bacia do Ribeirão Jequitibá. O programa foi lançado na última quinta-feira (12) durante reunião entre moradores e produtores do local, representantes do poder público e da ANA. O projeto será coordenado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com apoio de diversas entidades e órgãos.
O Programa Produtor de Água vai remunerar o produtor que desenvolver ações de conservação da água e do solo, como a construção de terraços e bacias de infiltração, a readequação de estradas vicinais, a recuperação e proteção de nascentes, o reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal e o saneamento ambiental, entre outras.
O representante da ANA, Luiz Augusto Preto, apresentou um panorama geral e ainda fez observações sobre a região: “Este é um programa que faz o dever de casa, tudo está acontecendo muito rápido e ele ajuda a promover um mundo melhor. É uma oportunidade de mudar a vida das pessoas”. Localizada na área do Paiol, a Estiva reúne condições ideais para o sucesso do programa, segundo Luiz Augusto Preto.
A meta em Sete Lagoas, para as sub-bacias do Paio e Marinheiro, é a construção de 300 bacias de captação de água (barraginhas), readequação de 2,26 km de estradas vicinais, proteção e reflorestamento de quinze nascentes, reflorestamento de área de 10 hectares, 17 km de terraços (terraceamento), 2 km de cercamento de Área de Proteção Permanente e 5.652 de cercamento de nascentes.
Implantação
De acordo com o engenheiro agrônomo da Semas, Pedro Figueiredo, a implantação será nas seguintes fases, as atuais são arranjo institucional, avaliação dos passivos ambientais e mobilização. As próximas serão o lançamento do edital de seleção de projetos, elaboração do Projeto Individual de Propriedade, seleção, execução e pagamento de incentivos. O programa garante o pagamento em dinheiro para os produtores seguindo normas da ANA em prol da proteção dos recursos hídricos. A liberação dos valores ocorre um ano após o início das atividades.
Anteprojeto
O prefeito recordou que a primeira apresentação do programa na cidade ocorreu em 2013 durante audiência na Câmara Municipal: “É muito bom ver que plantamos a semente há seis anos e agora estamos colhendo os frutos. Agradeço o apoio do vereador Milton Martins e podem contar com a Prefeitura para que seja um sucesso”. O programa Produtor de Água chega ao município ancorado por um anteprojeto de lei do vereador Milton Martins que será regulamentado pela Prefeitura. “É a chance de construir uma nova história, vamos preservar o meio ambiente e o córrego do Paiol que é tão importante para a região”, comentou o vereador.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias