Sete Lagoas Notícias
PUBLICIDADE
  • banner
  • DESTAQUES
  • VARIEDADES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • SAÚDE E BEM ESTAR
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • GERAIS

Prefeitura emite novo decreto sobre funcionamento do comércio em Sete Lagoas

31/05/20 - 14:53
Foto: Rizemberg Felipe - Novo decreto autoriza o funcionamento das atividades econômicas dos segmentos previstos nas Ondas Verde, que são serviços considerados essenciais, Branca, que são atividades da Primeira Fase e Amarela, que são serviços da 2ª Fase
Foto: Rizemberg Felipe - Novo decreto autoriza o funcionamento das atividades econômicas dos segmentos previstos nas Ondas Verde, que são serviços considerados essenciais, Branca, que são atividades da Primeira Fase e Amarela, que são serviços da 2ª Fase

 

 

Após decisão desfavorável em ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) buscava o fechamento de parte do comércio de Sete Lagoas, proferida pela juíza da 1ª Vara de Fazenda de Sete Lagoas, em sede de recurso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), revogou neste sábado (30) a decisão que beneficiava a abertura do comércio de forma mais ampla e determinou que o executivo municipal passe a seguir as restrições dispostas em decreto estadual que regulamenta o tema, além do programa Minas Consciente. Clique aqui para ler a matéria.

 

Em atendimento à liminar proferida, a Prefeitura publicou novo decreto que suspende a eficácia do Decreto nº 6.256, de 29 de abril de 2020, alterado pelos Decretos nº 6.258, de 30 de abril de 2020, nº 6.263, de 08 de maio de 2020, nº 6.265, de 13 de maio de 2020, nº 6.274, de 29 de maio de 2020, que tratava da flexibilização e abertura de comércios.

 

O novo decreto, de nº 6.275, autoriza o funcionamento das atividades econômicas dos segmentos previstos nas Ondas Verde, que são os serviços considerados essenciais, Branca, que são atividades da Primeira Fase e Amarela, que são os serviços da Segunda Fase.

 

Os protocolos sanitários de cada segmento e atividades permitidas foram determinados pelo Programa Minas Consciente e podem ser consultados neste link.

 

As demais atividades econômicas que não estão previstos nas ondas citadas (Verde, Branca e Amarela), continuam com o funcionamento suspenso.

 

 

Da Redação

Sete Lagoas Notícias

Compartilhar

Comentário(s)

Gina Evaristo Silva
Ninguém aguenta mais essa indecisão. MP não.manda no país.   9     2  
Deixe seu comentário
PUBLICIDADE

Destaques

  • Ciclista é atingida por carro e motorista foge sem prestar socorro em Sete Lagoas
  • Homem é detido após agredir mulher com pedaço de madeira em via pública de Sete Lagoas
  • Idoso cai em golpe e perde R$ 10 mil ao tentar comprar lote em Sete Lagoas
  • MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública
  • Setores da saúde analisam efeitos de eventual retaliação do Brasil ao tarifaço de Trump
  • Mulher é presa em MG após nove anos foragida por matar vizinha com espeto de churrasco
  • PRF recupera caminhonete furtada na BR-040 em Sete Lagoas e prende condutor em flagrante
  • Destaque - Superman
  • Veja alimentos que podem ajudar aliviar o estresse
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta sexta-feira (11/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quinta-feira (10/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (09/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta terça-feira (08/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta segunda-feira (07/07)
  • Destaque - Jurassic World: Recomeço
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta sexta-feira (04/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quinta-feira (03/07)
  • Militares são detidos com granadas e armamento da PMMG durante operação da Corregedoria
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (02/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta terça-feira (01/07)

EDITORIAS

  • DESTAQUES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • ECONOMIA
  • REGIÃO
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • ANUNCIE

COLUNAS

  • AUTONEWS
  • CONTABILIZANDO
  • SERENIDADE

LINKS ÚTEIS

  • VIA 040
  • PREFEITURA DE SETE LAGOAS
  • CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
  • DETRAN-MG
  • CORPO DE BOMBEIROS
  • POLÍCIA MILITAR
  • Política de Privacidade

ESTAMOS NAS REDES

Sete Lagoas Notícias
  • quem somos
  • contato
  • anuncie

© Copyright 2025 - Sete Lagoas Notícias - Todos os direitos reservados

W Site Brasil