Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. A previsão é de que Temer embarque para a capital peruana às 11h.
A primeira presidente do STF a assumir o cargo foi a ministra Ellen Gracie (aposentada), em maio de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Argentina acompanhado das três autoridades que, na época, estavam em sua linha sucessória: o vice-presidente José Alencar; os então presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (SD-SP), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).
Como desde a posse de Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem vice, caberia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumir o cargo. Mas tanto Maia quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), poderiam se tornar inelegíveis para as próximas eleições caso assumissem. Diante disso, eles optaram por sair do país até o retorno de Temer. Maia viaja para o Panamá e Eunício para o Japão.
Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente da República despachando do STF ou do Planalto. Estão previstas reuniões com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, às 13h; com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, às 13h30; com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, às 15h; e com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, às 15h30.
Às 16h, Cármen Lúcia receberá a antropóloga Débora Diniz, com quem tratará de alguns projetos em tramitação no Congresso. Às 18h, vai se reunir com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira. As informações s ão da Agência Brasil.
Benefícios
Por lei, terminado o mandato de um presidente da República no Brasil, ele tem direito ao auxílio de quatro servidores para sua segurança, dois veículos oficiais, com dois motoristas, e salários de R$ 28.738,36 mensais.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício de Oliveira, já haviam assegurado os benefícios ao substituírem Temer em viagens anteriores. Fernando Collor e Dilma Roussef, alvos de impeachment em 1992 e 2016, respectivamente, também mant6em os benefícios, mesmo depois da cassação do mandato. Os benefícios são originários da Lei 7.474/ 1986, que passou por várias modificações desde sua criação.
Da Redação
Sete Lagoas Notícias