Sete Lagoas Notícias
PUBLICIDADE
  • banner
  • DESTAQUES
  • VARIEDADES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • SAÚDE E BEM ESTAR
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • GERAIS

Decreto amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada

14/07/20 - 17:53
Foto: Ilustrativa - De acordo com o Ministério da Economia, mais de 12 milhões de contratos já foram assinados desde a implantação do benefício emergencial para preservação do emprego
Foto: Ilustrativa - De acordo com o Ministério da Economia, mais de 12 milhões de contratos já foram assinados desde a implantação do benefício emergencial para preservação do emprego

 

 

O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior de empregos.

 

O decreto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (14), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

A medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6 e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.

 

Com o decreto publicado nesta terça, fica permitida a redução da jornada e do salário por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias).

 

A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.

 

O empregado com contrato de trabalho intermitente terá direito ao valor de R$ 600 também pelo período adicional de um mês, contado da data de encerramento do período de três meses.

 

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar.

 

De acordo com o Ministério da Economia, mais de 12 milhões de contratos já foram assinados desde a implantação do benefício emergencial para preservação do emprego.

 

 

Por G1

Sete Lagoas Notícias

Compartilhar

Comentário(s)

Deixe seu comentário
PUBLICIDADE

Destaques

  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta terça-feira (15/07)
  • Casal de Sete Lagoas internado após comer torta de frango recebe alta; morte de idosa é investigada
  • Entre Likes e Silêncios: Evento em Sete Lagoas propõe reflexão sobre desafios da adolescência
  • Investigação em Minas Gerais apura mortes com sintomas respiratórios e hemorrágicos
  • Homem é preso após ameaçar ex-companheira e descumprir medida protetiva em Sete Lagoas
  • Homem é preso após ameaçar os pais no bairro Bouganville, em Sete Lagoas
  • Novo cadastro nacional permite verificar se celular usado tem registro de roubo, furto ou extravio
  • Justiça mantém justa causa de médico que dormiu enquanto paciente aguardava cirurgia em BH
  • Clientes da Unimed Sete Lagoas passarão a ser atendidos pela Unimed-BH a partir de 26 de julho
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta segunda-feira (14/07)
  • Destaque - Superman
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta sexta-feira (11/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quinta-feira (10/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (09/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta terça-feira (08/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta segunda-feira (07/07)
  • Destaque - Jurassic World: Recomeço
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta sexta-feira (04/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quinta-feira (03/07)
  • Militares são detidos com granadas e armamento da PMMG durante operação da Corregedoria

EDITORIAS

  • DESTAQUES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • ECONOMIA
  • REGIÃO
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • ANUNCIE

COLUNAS

  • AUTONEWS
  • CONTABILIZANDO
  • SERENIDADE

LINKS ÚTEIS

  • VIA 040
  • PREFEITURA DE SETE LAGOAS
  • CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
  • DETRAN-MG
  • CORPO DE BOMBEIROS
  • POLÍCIA MILITAR
  • Política de Privacidade

ESTAMOS NAS REDES

Sete Lagoas Notícias
  • quem somos
  • contato
  • anuncie

© Copyright 2025 - Sete Lagoas Notícias - Todos os direitos reservados

W Site Brasil