Sete Lagoas Notícias
PUBLICIDADE
  • banner
  • DESTAQUES
  • VARIEDADES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • SAÚDE E BEM ESTAR
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • GERAIS

Auxílio Emergencial: projeto de lei propõe prorrogar benefício até abril com valor de R$ 600

24/01/21 - 11:50
Foto: Reprodução - O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado pela Câmara, pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. O presidente não dá sinais de que vá continuar com o programa
Foto: Reprodução - O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado pela Câmara, pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. O presidente não dá sinais de que vá continuar com o programa

 

 

O deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), propôs prorrogar até abril o auxílio emergencial no valor de R$ 600 mensais. O benefício foi criado como enfrentamento aos efeitos da pandemia de covid-19 para os trabalhadores brasileiros. O programa se estendeu até 31 de dezembro, restando apenas pagamentos residuais em janeiro. Ao todo foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 (mulheres chefes de família receberam o dobro).

 

O projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado pela Câmara, pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. O presidente não dá sinais de que vá continuar com o programa.

 

No fim de 2020, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar garantindo a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio emergencial.

 

Com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do Orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que limita os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.  

 

 

Da Redação

Sete Lagoas Notícias

 

Compartilhar

Comentário(s)

Deixe seu comentário
PUBLICIDADE

Destaques

  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta sexta-feira (04/07)
  • Vídeo: Acidentes nos dois sentidos da BR-040 causam bloqueios e congestionamentos na Grande BH
  • Polo UAB de Sete Lagoas oferece bolsa para graduação no curso de Letras - Português
  • Minas Gerais registra alta expressiva nas mortes por febre amarela e amplia estratégias de vacinação
  • Testar e tratar salva vidas: hepatites virais têm diagnóstico e tratamento gratuitos em Minas
  • SENAI oferece mais de 4,6 mil vagas em cursos técnicos com inscrições abertas até 24 de julho
  • Jovem é preso transportando drogas de Sete Lagoas a Diamantina em ônibus interceptado em Gouveia
  • Polícia Militar encontra drogas em imóvel abandonado no bairro Kwait, em Sete Lagoas
  • Motociclista é preso suspeito de comercializar drogas na modalidade ‘delivery’ em Sete Lagoas
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quinta-feira (03/07)
  • Militares são detidos com granadas e armamento da PMMG durante operação da Corregedoria
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (02/07)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta terça-feira (01/07)
  • Colisão entre carro e carreta deixa motorista morta na MGC-452, em MG
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta segunda-feira (30/06)
  • Três pessoas são encontradas mortas em fazenda de Curvelo; dinheiro e celular foram levados
  • Destaque - F1: O Filme
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta sexta-feira (27/06)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quinta-feira (26/06)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (25/06)

EDITORIAS

  • DESTAQUES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • ECONOMIA
  • REGIÃO
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • ANUNCIE

COLUNAS

  • AUTONEWS
  • CONTABILIZANDO
  • SERENIDADE

LINKS ÚTEIS

  • VIA 040
  • PREFEITURA DE SETE LAGOAS
  • CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
  • DETRAN-MG
  • CORPO DE BOMBEIROS
  • POLÍCIA MILITAR
  • Política de Privacidade

ESTAMOS NAS REDES

Sete Lagoas Notícias
  • quem somos
  • contato
  • anuncie

© Copyright 2025 - Sete Lagoas Notícias - Todos os direitos reservados

W Site Brasil