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Bolsonaro sanciona lei que estabelece afastamento de grávidas do trabalho presencial

13/05/21 - 12:23
Foto: Pixabay - De acordo com o texto, a gestante afastada ficará à disposição para
Foto: Pixabay - De acordo com o texto, a gestante afastada ficará à disposição para "exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância"

 

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que estabelece o afastamento de funcionárias grávidas de atividades presenciais durante a pandemia do coronavírus. A sanção da lei a Lei 14.151 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13).

 

O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, "sem prejuízo de sua remuneração".

 

De acordo com o texto, a gestante afastada ficará à disposição para "exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância".

 

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado e aprovada pelo Senado em 15 de abril. A medida visa reduzir o risco de mulheres grávidas contraírem a Covid e entrará em vigor imediatamente.

 

 

Da Redação

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