Sete Lagoas Notícias
PUBLICIDADE
  • banner
  • DESTAQUES
  • VARIEDADES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • SAÚDE E BEM ESTAR
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • GERAIS

Aulas em autoescola podem deixar de ser obrigatórias para tirar a CNH; entenda

19/05/22 - 12:26
Foto: Reprodução - O PL propõe que a autoescola não seja mais obrigatória para a realização dos exames práticos e teóricos. Dessa forma, quem deseja obter a CNH poderia se preparar individualmente ou com instrutores independentes

 

 

Está em análise pelo Senado Federal o Projeto de Lei que propõe mudanças no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como a desobrigação da realização de aulas em autoescolas. O fim da exigência valeria para motos e carros de passeio, correspondentes às categorias A e B.

 

De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta não avançava desde 2020.

 

O PL 6.485/19 propõe que a autoescola não seja mais obrigatória para a realização dos exames práticos e teóricos. Dessa forma, quem deseja obter a CNH poderia se preparar individualmente ou com instrutores independentes.

 

Em contrapartida, a proposta da senadora também prevê que as provas práticas e teóricas, que continuam sendo exigidas, se tornem mais difíceis, para que sejam aprovados apenas quem realmente aprendeu sobre a legislação e direção no trânsito.

 

A alegação para a mudança, são os custos cada vez mais altos para se obter a CNH. “O valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3 mil" em alguns estados, e a "obrigatoriedade de frequentar as aulas" responde por 80% do gasto total, diz o texto original do PL.

 

O relator designado foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que terá de emitir parecer recomendando ou não a aprovação e fazendo eventuais alterações no texto original.

 

O texto também conta com a gratuidade do documento através dos valores arrecadados com o pagamento de multas de trânsito.

 

A proposta entrará em análise pela CCJ para revisão dos aspectos legais, jurídicos e constitucionais. Se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

 

Instrutores independentes

 

O projeto de lei também propõe a regulamentação da categoria de instrutores independentes, que preparariam os alunos para as provas. Neste caso, os profissionais autônomos devem se credenciar junto ao Detran e deverão seguir os seguintes requisitos:

 

• O instrutor independente deve ser habilitado na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos;

 

• Além disso, não ter suspensão ou cassação da sua CNH nos últimos cinco anos;

 

• Não ter processo em andamento contra si em relação a essas penalidades;

 

• Por fim, não ter condenação, nem responder a processo por crime de trânsito.

 

 

Da Redação

Sete Lagoas Notícias

 

FIQUE BEM INFORMADO, SIGA O SETE LAGOAS NOTÍCIAS NAS REDES SOCIAIS:

Twitter:

https://twitter.com/7lagoasnoticias

Instagram:

https://www.instagram.com/setelagoasnoticias

Facebook:

https://www.facebook.com/setelagoasnoticias

 

Compartilhar
Tweet

Comentário(s)

IVANILDa Escobar
Precisa vim pro Rio grande do sul essa lei ,porque aqui tá cada vês mais caro e difícil de tirar a habilitação   3     0  
Deixe seu comentário
PUBLICIDADE
  • banner
  • banner
  • banner

Mais Notícias

Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (15/10)
14/10/25 - 17:19
Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (15/10)
Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta terça-feira (14/10)
13/10/25 - 17:57
Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta terça-feira (14/10)
Jovem de 18 anos é preso suspeito de agredir companheira com faca em Sete Lagoas
13/10/25 - 16:02
Jovem de 18 anos é preso suspeito de agredir companheira com faca em Sete Lagoas
Brasil recebe lote de medicamento para tratar câncer de mama no SUS
13/10/25 - 15:09
Brasil recebe lote de medicamento para tratar câncer de mama no SUS
Capacitação gratuita orienta empreendedores sobre vendas à Prefeitura de Sete Lagoas
13/10/25 - 14:36
Capacitação gratuita orienta empreendedores sobre vendas à Prefeitura de Sete Lagoas
Obras de recapeamento seguem na BR-040 entre Sete Lagoas e BH; veja locais com intervenções
13/10/25 - 14:17
Obras de recapeamento seguem na BR-040 entre Sete Lagoas e BH; veja locais com intervenções
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (15/10)
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta terça-feira (14/10)
  • Jovem de 18 anos é preso suspeito de agredir companheira com faca em Sete Lagoas
  • Brasil recebe lote de medicamento para tratar câncer de mama no SUS
  • Capacitação gratuita orienta empreendedores sobre vendas à Prefeitura de Sete Lagoas
  • Obras de recapeamento seguem na BR-040 entre Sete Lagoas e BH; veja locais com intervenções
  • Dois homens são presos por tráfico enquanto fumavam maconha perto de criança em Sete Lagoas
  • Motorista morre em colisão entre carro e ônibus na BR-135, em Corinto
  • Preço da carne bovina deve subir nas próximas semanas; entenda motivos
  • Jovem é sequestrado e assassinado após publicar foto com gesto de facção em BH
  • Novo programa federal dará até R$ 30 mil em crédito para reforma de casas
  • Suspeita de morte por metanol em Minas Gerais é descartada
  • Mais brincadeira, menos tela: confira dicas para uma infância saudável
  • Casos de coqueluche crescem e provocam internações e mortes
  • Policia Civil prende falso policial que dava golpe em comerciantes
  • Alerta amarelo de chuvas intensas atinge Sete Lagoas e outras 604 cidades de MG
  • Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta segunda-feira (13/10)
  • Destaque - Tron: Ares
  • Homem é preso após furtar carnes e queijo em supermercado no Centro de Sete Lagoas
  • Inmet emite alerta de chuva e ventos fortes para Sete Lagoas e mais de 500 cidades mineiras
PUBLICIDADE
  • banner
  • banner

Veja Também

Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (15/10)
14/10/25 - 17:19
Confira as ofertas de emprego do UAI/Sine Sete Lagoas para esta quarta-feira (15/10)
Homem baleado em confronto com PM morre após cinco dias internado em Sete Lagoas
14/10/25 - 15:09
Homem baleado em confronto com PM morre após cinco dias internado em Sete Lagoas
Criminosos furtam equipamentos de carreta estacionada em posto às margens da BR-040 em Sete Lagoas
14/10/25 - 14:49
Criminosos furtam equipamentos de carreta estacionada em posto às margens da BR-040 em Sete Lagoas
Tipos de depressão estão ligados a riscos diferentes para diabetes e doenças cardíacas
14/10/25 - 13:56
Tipos de depressão estão ligados a riscos diferentes para diabetes e doenças cardíacas
Após apagão, ministro de Minas e Energia descarta retorno do horário de verão em 2025
14/10/25 - 11:35
Após apagão, ministro de Minas e Energia descarta retorno do horário de verão em 2025
Morre mulher que comeu planta tóxica confundida com couve no interior de Minas
14/10/25 - 11:13
Morre mulher que comeu planta tóxica confundida com couve no interior de Minas

EDITORIAS

  • DESTAQUES
  • CIDADES
  • POLÍTICA
  • POLÍCIA
  • ECONOMIA
  • REGIÃO
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • ANUNCIE

COLUNAS

  • AUTONEWS
  • CONTABILIZANDO
  • SERENIDADE

LINKS ÚTEIS

  • VIA 040
  • PREFEITURA DE SETE LAGOAS
  • CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
  • DETRAN-MG
  • CORPO DE BOMBEIROS
  • POLÍCIA MILITAR
  • Política de Privacidade

ESTAMOS NAS REDES

Sete Lagoas Notícias
  • quem somos
  • contato
  • anuncie

© Copyright 2025 - Sete Lagoas Notícias - Todos os direitos reservados

W Site Brasil