O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30) o desbloqueio de R$ 1,99 bilhão da pasta que haviam sido retidos pelo Governo Federal. Do montante, 1,156 bilhão serão destinados a universidades e institutos federais de educação.
Com o desbloqueio, o percentual de verbas discricionárias (despesas não obrigatórias) das universidades que seguem contingenciadas caiu de 24,84%, anunciados no primeiro semestre, para 15%. Inicialmente, o MEC havia informado que valores que, somados, dariam R$ 1,821 bilhão. Depois, o dado foi atualizado. Porém, mais de R$ 3 bilhões em recursos para a pasta permanecem bloqueados.
No início do mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou o corte de 5.613 bolsas, prevendo uma economia de R$ 544 milhões em 4 anos. A suspensão dos recursos valeria para todos os cursos, até aqueles com boa avaliação e que produzem pesquisas de ponta.
Dez dias depois, o MEC anunciou o desbloqueio de parte destas bolsas: foram liberadas 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos bem avaliados.
De acordo com o MEC, a liberação de R$ 270 milhões anunciada nesta segunda para a Capes será para pagar as bolsas atuais. Segundo a pasta, 2.431 bolsas seguem suspensas porque foram cortadas por terem baixo desempenho.
Na coletiva em que foi feita o anúncio, o ministro da Educação afirmou que o governo deve fazer mais liberações de recursos para a pasta no final de outubro. “Não tem como afirmar, mas a probabilidade hoje é muito maior do que era há seis meses atrás. A gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado”, afirmou Abraham Weitraub.
Veja como serão repartidos os recursos:
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R$ 1,156 bilhão para universidades e institutos
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R$ 270 milhões para bolsas Capes
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R$ 105 milhões para exames da educação básica
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R$ 290 milhões livros didáticos
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Demais recursos para o pagamento de contas
Da Redação
Sete Lagoas Notícias