O Governo de Minas informou nesta terça-feira (22), que em 2021 o ano letivo nas escolas da rede pública estadual começará no dia 4 de março. A resolução foi publicada no Diário Oficial, e além da data de início das aulas, o documento também define os procedimentos de ensino, as diretrizes administrativas e pedagógicas para as escolas estaduais no próximo ano. A carga horária mínima e os 200 dias letivos obrigatórios estão mantidos para os diferentes níveis de ensino.
“De acordo com o calendário escolar, de 1 de fevereiro a 2 de março será o período de férias escolares. No dia 3 de março tem início o ano escolar, ou seja, os profissionais da escola iniciam o trabalho de planejamento, reuniões e formação continuada. O 1º semestre letivo começa no dia 4 de março e o 2º semestre letivo no dia 3 de agosto. O término do ano letivo está previsto para 17 de dezembro”, publicou o Executivo.
O calendário escolar prevê que, logo no início das atividades, os estudantes devem passar por uma Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem. A aplicação da prova está prevista para o período de 15 a 26 de março. Já a primeira Avaliação Formativa da Aprendizagem será aplicada de 24 de maio a 3 de junho.
Datas tradicionalmente já previstas no calendário escolar da rede estadual também estão contempladas no documento. O período de 19 de junho a 26 de junho, por exemplo, será dedicado às atividades da "Semana Estadual de Prevenção às Drogas”. Entre 12 e 18 de agosto será realizada a "Semana Estadual das Juventudes". A “Semana de Educação para a Vida”, será realizada entre os dias 16 e 20 de novembro.
“As reuniões com pais e/ou responsáveis também devem estar previstas no calendário das instituições e devem acontecer bimestralmente. A direção da escola deve buscar estratégias para estimular a participação da comunidade escolar e fomentar o diálogo com as famílias sobre o processo de aprendizagem dos estudantes”, ressalta o documento.
As escolas localizadas na zona rural, indígenas ou em território quilombola podem elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.
Da Redação
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