Após uma ação movida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu uma liminar que suspende o retorno das aulas presenciais na rede estadual do Estado.
A liminar proíbe o retorno das aulas presenciais em Minas Gerais até que todo o protocolo sanitário seja cumprido. O estado recorreu da decisão e alega que está cumprindo as regras, que ele mesmo estabeleceu, e que vai mostrar a Justiça o que deve ser feito dentro do processo.
As atividades presenciais seriam retomadas na rede pública estadual na próxima segunda-feira (19) por alunos do terceiro ano do ensino médio até o momento não tem mais data prevista para retornar.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) informou que a Advocacia-Geral do Estado foi intimada e irá se posicionar nos autos. Já sobre a data de término das aulas à distância, a pasta respondeu que o calendário da rede pública estadual termina no dia 30 de janeiro, conforme resolução publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 1º de outubro, que traz a reorganização do calendário. Isso significa que a princípio as aulas remotas continuarão até o fim de janeiro, mesmo que as aulas presenciais sejam retomadas para alguns anos escolares.
Da Redação
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