A sócio-administradora do Centro de Convivência Sol Nascente, situado em Taquaraçu de Minas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi afastada e indiciada por crimes de maus-tratos, maus-tratos contra idosos e tortura. Outros três funcionários e o companheiro desta mulher estão sendo investigados pela Polícia Civil.
A informação foi confirmada pela delegado responsável pelo caso, Robert Taves, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (26). Segundo ele, a Polícia Civil já tinha recebido denúncias de agressões contra duas idosas na instituição em outubro de 2018. Na época, o suspeito das agressões era o companheiro da sócio-administradora da casa. Ele chegou a ser afastado por decisão judicial.
Em julho deste ano, a polícia recebeu novas denúncias de agressões, que estariam sendo praticadas pela sócio-administradora da instituição, de 65 anos, contra os internos. Ainda segundo as denúncias, o companheiro dela voltou a frequentar o local. A casa abrigava cerca de 34 internos, entre idosos e portadores de sofrimento mental.
“Chegamos à conclusão de que havia ocorrido atos de maus-tratos contra idosos, contra outros internos, que não são idosos, mas estão lá porque têm sofrimento mental. Só o fato de ter os dois grupos dentro da mesma instituição já era uma irregularidade”, falou Robert Taves.
A Polícia Civil deu início às investigações no mês passado. Onze pessoas foram ouvidas e seis exames de corpo delito foram realizados. Os outros funcionários que são investigados não teriam participação nas agressões, mas estão sendo investigados por omissão.
“O senhor que já teria episódio anterior de agressão, nestes autos, não foi indiciado, porque não conseguimos encontrá-lo para fazer oitiva. Mas ele continua sendo investigado”, disse o delegado.
Segundo o delegado, a sócio-administradora foi afastada e foi feito pedido judicial para fechamento da instituição, que segue funcionando até decisão da Justiça. De acordo com ele, muitos internos foram retirados pelos familiares, mas ainda há alguns vivendo no local, sob os cuidados dos funcionários.
A sócio-administradora foi indiciada quatro vezes por maus-tratos, que tem pena de até um ano, maus-tratos contra idosos, cuja pena também é de um ano, e dois episódios de tortura, que pode dar oito anos de prisão cada. “Nós pretendemos que sejam somadas as penas”, disse o delegado.
Robert Taves disse que ainda não foi feito pedido de prisão da mulher, mas não descartou esta possibilidade.
As agressões
De acordo com as investigações, em um dos episódios, a mulher teria dado um tapa e atirado um andador contra um interno após desentendimento. Em outro caso, a mulher teria desferido golpes de vassoura e enxada em um idoso que tem Alzheimer. E teria, ainda, estimulado que outros dois internos agredissem a vítima.
Em uma outra situação, uma mulher portadora de sofrimento mental foi amarrada em uma cadeira e ficou presa por duas horas. Há também caso de uma outra idosa punida por ter dormido durante o dia e outra, que também recebeu tapas por ter escondido objetos pessoais.
“Um outro caso, se arrogou em atividades médicas ou de enfermagem. Por falta de estrutura para cuidar dos idosos durante a noite, um dos senhores, que tem uma ferida no ouvido, teve a ferida infectada por larvas de mosquito. Além da falta de cuidado que gerou este mal, ela, deparando-se com a situação, não conduziu para atendimento médico. Ela mesmo fez a dissecção da ferida – cortou pedaços da carne, desinfetado com água sanitária e passou remédio veterinário na orelha deste senhor”, contou o delegado.
Segundo Robert Taves, como a casa não tinha cuidadores durante a noite, alguns idosos eram amarrados à cama, e acordavam imersos em urina e fezes, porque não tinham como ir ao banheiro durante a noite.
Quando o caso veio à tona, na última terça-feira (24), a proprietária do Centro de Convivência Sol Nascente disse que sempre trata os funcionários e os pacientes “da melhor forma”. Ela negou as denúncias e disse que as pessoas que testaram positivo para o coronavírus estão isoladas.
Ela disse, ainda, que nunca foi notificada das denúncias, apenas por irregularidades estruturais, como falta de corrimão e piso antiderrapante, o que garantiu que vai resolver.
Casos Covid
Segundo o secretário de Saúde de Taquaraçu de Minas, os funcionários e internos do Centro de Convivência Sol Nascente fizeram testes para Covid-19. Dezessete testaram positivo, praticamente metade de todos os casos confirmados na cidade, que são 35.
O que diz a prefeitura
A Secretaria de Saúde de Taquaraçu de Minas disse, em nota, que o Centro de Convivência Sol Nascente possui alvará sanitário, mas não tem alvará de funcionamento porque existe dívida com o Executivo Municipal.
Na nota, a secretaria ainda afirmou que “realiza, periodicamente, inspeção para verificação das condições sanitárias e de saúde dos acolhidos".
De acordo com a secretaria, a instituição é mantida e administrada com recursos próprios, sem convênio ou co-gestão com a administração municipal e que o executivo municipal cumpre com o papel de orientar e fiscalizar.
“Deixamos claro, que em momento algum, deixamos de cumprir nossas responsabilidades, os pacientes eram atendidos e acompanhados pela atenção primária, especialistas e pelo serviço de urgência, quando necessário, inclusive temos a obrigação legal de testar 10% dos residentes e funcionários da instituição, porém, fizemos a testagem de 100% dos residentes e funcionários”.
Por G1
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