O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a volta às aulas presenciais na rede particular de ensino, em regiões que estão na “onda verde” do programa Minas Consciente. A decisão foi do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Rogério Santos Araújo Abreu.
No dia 23 de setembro, o governo do estado havia autorizado escolas de educação básica particulares e municipais de cidades que estão na “onda verde” a voltar com as atividades presenciais, e que caberia aos prefeitos definir se iriam ou não retomar as aulas.
A medida atende a pedido do Sindicato dos Professores de Minas, com o argumento de que o retorno poderia submeter os profissionais da educação, os estudantes e toda a comunidade escolar a grave risco de contaminação, tendo em vista o alto nível de transmissão da Covid-19 e o grande número de casos e óbitos já confirmados. Sendo assim, a autorização concedida pelo governo de Minas para volta às aulas foi adiada.
A decisão vale para todas as cidades mineiras, com exceção de Juiz de Fora, já que o município não faz parte da base do sindicato dos professores do estado.
Da Redação
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